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Votações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI
15-04-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisO Programa Ambiente dos EEA Grants lança Aviso de Concurso
O tema são as alterações climáticas - preparação para condições meteorológicas extremas e de gestão de riscos.
Os projetos deverão promover a gestão sustentável dos ecossistemas nas áreas suscetíveis e a recuperação das áreas afetadas, assim como a proteção e conservação dos solos. Ainda devem demonstrar os seus benefícios para a biodiversidade e para a mitigação e adaptação às alterações climáticas nas áreas suscetíveis à desertificação, utilizando abordagens inovadoras ou experimentais (projetos-piloto) tendo em vista a sua ampliação ou replicação em condições semelhantes.
O Aviso de Concurso organiza-se em três áreas prioritárias:
I. Resiliência das zonas florestais e ardidas (NUTS III: Terras de Trás-os-Montes; Douro; Beiras e Serra da Estrela) - estauro dos ecossistemas tem de contemplar atividades que contribuam para o aumento do sequestro de gases com efeito de estufa, através da melhoria da gestão florestal e de novas áreas florestais, bem como do desenvolvimento de tecnologias, práticas e processos. (NUTS III: Terras de Trás-os-Montes; Douro; Beiras e Serra da Estrela)
II. Resiliência dos sistemas produtivos com carvalhos e em agroflorestas e pastagens (Resiliência dos sistemas produtivos dos montados) - Centrada na proteção dos solos, esta área prioritária pretende promover e melhorar os métodos e a gestão da produção sustentável em sistemas agroflorestais e pastagens extensivas. O restauro dos ecossistemas tem de contemplar atividades que contribuam para o aumento do sequestro de gases com efeito de estufa, através da melhoria e do desenvolvimento das práticas, tecnologias e processos agronómicos. (NUTS III: Algarve; Baixo Alentejo; Alentejo Central)
III. Resiliência dos sistemas produtivos - Esta área prioritária está direcionada para as intervenções de restauro dos ecossistemas, contemplando atividades que contribuam para o sequestro de CO2, melhorem as funções do solo e a resposta aos incêndios, visto que estas áreas são vulneráveis aos incêndios rurais e à degradação das terras através da erosão do solo. (NUTS III: Beira Baixa; Alto Alentejo)
Neste Aviso de Concurso, são consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal.
O Montante Máximo de Financiamento por projeto são 400.000€ e o mínimo de 200.000€
Para mais informação consulte o site dos EEA Grants e AQUI poderá aceder ao Aviso n.º 5 – Projetos de preparação para condições meteorológicas extremas e de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas.
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