Em destaque
Votações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI
15-04-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisCESE promove debate sobre "Insights para a implementação do Pacto Rural e para o desenvolvimento rural/urbano sustentável"
Com base no seu trabalho anterior sobre desenvolvimento rural/urbano sustentável e no parecer em curso sobre a Visão a Longo Prazo para as Áreas Rurais, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) está a organizar um debate temático online, que se realiza amanhã, dia 9 de fevereiro de 2022, com o objetivo de explorar ideias para a implementação do Pacto Rural no sentido um desenvolvimento rural/urbano sustentável.
Este evento reunirá representantes de várias instituições europeias (Parlamento Europeu, Presidência francesa do Conselho da UE, Comité das Regiões, Comissão Europeia) para dialogar com os membros da secção NAT do CESE sobre a visão a longo prazo e a implementação do Pacto Rural, bem como o potencial papel e áreas de colaboração para as instituições da UE.
Para participar, nã é necessária inscrição. O evento será transmitido na página web dedicada do CESE e terá interpretação disponível em EN, FR e DE e os presentes terão a oportunidade de participar no debate utilizando a plataforma Slido, com o código #RuralPact.
Contexto
As zonas rurais desempenham um papel fundamental na coesão económica e social, na resiliência das regiões e no contributo de inúmeros serviços dos vários ecossistemas locais, incluindo a produção alimentar.
Para garantir isso, a Comissão Europeia publicou em 30 de junho de 2021 uma comunicação que estabelece uma visão de longo prazo para as zonas rurais da UE até 2040. Identifica áreas de ação para áreas e comunidades rurais mais fortes, ligadas, resilientes e prósperas. Essa visão inclui um Pacto Rural que mobilizará autoridades públicas e partes interessadas para agir sobre as necessidades e aspirações dos moradores rurais.
O CESE está convicto de que o futuro da Europa dependerá da forma como lidamos com as zonas rurais e que temos de aproveitar o papel das comunidades locais, criando novas atividades económicas e oportunidades de emprego nas zonas rurais, prestando serviços de qualidade e promovendo sinergias com áreas urbanas.
Nenhuma área ou cidadão pode ser 'deixado para trás' na transição justa para uma União Europeia neutra em termos de clima, sustentável e próspera, em consonância com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, a recuperação da próxima geração da UE, a Agenda Territorial 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Para concretizar esta visão, todos os Estados-Membros, regiões, comunidades locais e partes interessadas terão de se envolver através de diferentes formas e canais, incluindo a nova Política Agrícola Comum (PAC) e os planos estratégicos dos Estados-Membros.
Plataforma
AKIS Portugal
Website
Newsletters
Projeto
AproximaR - Produzir
e Consumir Localmente
Bolsa de Iniciativas PRR
