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Votações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI
15-04-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisCentro PINUS divulga 8.ª edição dos Indicadores da Fileira do Pinho em 2022
Entre as novidades da mais recente publicação dos Indicadores da Fileira do Pinho destaca-se o mapeamento da distribuição do financiamento público (PDR2020), a evolução das Unidades de Gestão Agrupada e o aumento das cotações nacionais da madeira de pinho e da resina.
Na 8.ª edição da publicação digital “Indicadores da Fileira do Pinho disponibilizam-se os mais recentes dados florestais, industriais e sócio-económicos que retratam a atualidade da Fileira.
A publicação de 2022 apresenta um novo mapa de “Investimento público” que evidencia a desigualdade territorial na atribuição de apoios. Estes dados são analisados anualmente pelo Centro PINUS e revelam que as NUT III do Alentejo, Lezíria do Tejo e Médio Tejo concentravam, até janeiro de 2023, 47% do financiamento contratualizado das “operações florestais” do PDR2020.
Ainda nos indicadores florestais, destaca-se o aumento de 5% em área e de 8% em número das Unidades de Gestão Agrupada, abrangendo atualmente mais de 2,2 mil hectares do território nacional, com destaque para as 270 ZIF que representam 86% da área com gestão agrupada, mantendo a sua maior representatividade na região do Alentejo (54%).
Nota, ainda, para a diminuição de 15% no número de plantas certificadas que potencialmente permitem a (re)arborização de 3,2 mil ha de pinhal. Este valor fica aquém dos 8,1 mil/ha/ano identificados pelo Centro PINUS como necessários para cumprir as metas da Estratégia Nacional para as Florestas, de acordo com o estudo “Politicas de apoio ao investimento para o pinheiro-bravo”.
Nas exportações, 2022 foi um ano em que a Fileira atingiu um novo valor recorde de 2,7 mil milhões de euros, mais 28% em relação a 2021. De salientar também o aumento de 15% no Valor Acrescentado Bruto (VAB) que alcançou 1,4 mil milhões de euros, o equivalente a 54% do VAB das indústrias florestais.
O consumo de rolaria de madeira de pinho manteve-se estável, registando uma ligeira diminuição (-3,6%). De ressaltar, ainda, o aumento nas cotações de venda de madeira em pé (87%) nas áreas geridas pelo ICNF, tendência igualmente acompanhada pelo aumento da cotação da resina à entrada da fábrica de 16%, atingindo 1,58€/kg - o valor mais alto da última década.
Esta evolução demonstra a valorização dos recursos do pinhal e a oportunidade de retorno significativo para os proprietários investirem na produção e na gestão florestal desta espécie autóctone resinosa.
Por fim, destacam-se os impactos sócio-económico positivos desta Fileira, que representava em 2022, 80% dos postos de trabalho e 88% das empresas das indústrias florestais, o que se traduz em 58.223 empregos (um aumento de 3%) e 8.373 empresas de transformação de madeira, sobretudo situadas em territórios de baixa densidade populacional.
Saiba mais sobre estes e outros indicadores da Fileira do Pinho de 2022 aqui.