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 Em destaque

Votações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI

15-04-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.

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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

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Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

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Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

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Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

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Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.

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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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Aprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas

05-12-2023

O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.

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Lançamento da Rede Nacional PAC

30-11-2023

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir

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Três projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já! 

07-11-2023

A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.

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Primeira Conferência Europeia debate Indicações Geográficas

Queijo de serpa DOPA primeira Conferência Europeia de Indicações Geográficas debateu, durante dois dias, a realidade dos produtos com Indicação Geográfica Protegida (IGP) e Denominação de Origem Protegida (DOP). O evento, realizado a 16 e 17 de outubro em Lisboa, contou com a participação de entidades de Espanha, França e Itália, que partilharam as experiências dos produtos reconhecidos nos seus países, salientando as suas vantagens e a necessidade de controlo e de auditoria.

A abertura do evento contou com a presença do Secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, que evidenciou a necessidade de valorizar e de colocar "na mesa a identidade" de Portugal, um país de "pequena dimensão, mas com muita heterogeneidade".

A conferência foi uma organização conjunta do Ministério da Agricultura e da Alimentação, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e da Rede Rural Nacional. Prevê-se que esta primeira experiência tenha continuidade, com uma nova edição, desta feita aberta ao público em geral e envolvendo especialistas das áreas do turismo e da cultura.

A DGADR tem a responsabilidade de implementar e coordenar a nível nacional o Regulamento Europeu das Indicações Geográficas. Compete à DGADR a submissão dos pedidos de novos registos de DOP e IGP à Comissão Europeia, mas também a supervisão das atividades de controlo oficial.

No evento foi apresentado o novo logótipo "dePortugal", que será utilizado em campanhas de comunicação ligadas às Indicações Geográficas (IG). A primeira ação de divulgação passa pela criação de um site para as IG e os Produtos Tradicionais, que está em construção.

Ao longo das jornadas, falou-se nas características que distinguem estes produtos genuínos, na importância de contar a sua história, assim como da necessidade de aumentar a dimensão da produção para dar resposta às tendências de consumo atuais, já que cada vez mais a população se preocupa com a origem dos alimentos que chegam à sua mesa.

O impacto das Indicações Geográficas na gastronomia foi outro tema sobre a mesa, tendo-se concluído pela necessidade de uma maior sinergia entre a restauração e os produtores deste tipo de produtos genuínos e ligados a um território demarcado. Foi também dado a conhecer o trabalho de duas cidades que integram a Rede de Cidades Criativas na área da Gastronomia da UNESCO, Santa Maria da Feira e Bergamo (Itália), e realçada importância deste projeto no desenvolvimento do território rural.

Na temática da sustentabilidade, foi apresentado o modelo seguido pelo “Programa de Sustentabilidade dos Vinhos do Alentejo”, com reconhecimento nacional e internacional, e a agricultura regenerativa praticada em Idanha-a-Nova, pela Real Idanha, a partir de um olival de sequeiro.

Durante a conferência, os participantes puderam degustar muitos produtos genuínos nacionais e estrangeiros, como queijos, enchidos, doces, frutas, entre outros. Das iguarias nacionais, destacam-se a Pera Rocha do Oeste, o Queijo de S. Jorge, Ovos Moles de Aveiro, Fogaça da Feira e a Sidra da Madeira. Em ambos os dias, ao almoço, foram servidos pratos tradicionais e com origens regionais bem conhecidas: arroz de sarrabulho à moda de Ponte de Lima e sopa da pedra de Almeirim.

No seguinte vídeo, são apresentadas intervenções de Teresa Coelho e Paula Hipólito, da DGADR, e do Secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues.

Veja aqui:

 

Ao longo da conferência, a Rede Rural Nacional falou com alguns participantes na sessão. Assim:

- Hilário Oliveira, presidente da Confraria do Covilhete de Vila Real, explica como está a decorrer o processo de candidatura deste produto a Indicação Geográfica Protegida.

 

- Pedro Lima fala na Sidra da Madeira, produto que foi registo recentemente como Indicação Geográfica Protegida.

 

- Albano Álvares salienta a importância da Carne Barrosã DOP na zona transmontana.

 

- Óscar Cabral, investigador, aborda o papel destes produtos genuínos, com ligação a um território, no setor da gastronomia.

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