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Novo Centro de Competências InovTechAgro aposta na agricultura de precisão, digitalização e mecanização (vídeo)

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O Centro de Competências InovTechAgro - Centro Nacional de Competências para a Inovação Tecnológica do Sector Agroflorestal foi constituído no último dia 16 de setembro de 2020, no INIAV - ...

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Aprovada a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030

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A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apresentou hoje, na Agroglobal, a Terra Futura - Agenda de Inovação para a Agricultura 20 | 30, a qual pretende nortear a estratégia e as ...

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Disponível nova edição da revista "emRede" sobre Inovação Territorial em Espaços Rurais

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Já se encontra disponível em formato digital o nº 10 da revista "emRede" com o tema da "Inovação Territorial em Espaços Rurais". Nesta publicação editada pela Rede Rural Nacional um ...

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Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola 2020 - candidaturas abertas!

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Estão abertas, até dia 11 de setembro, as candidaturas à 7ª edição do Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola 2020, desta vez com o mote “o futuro nasce da sustentabilidade” ...

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Condutores e operadores de veículos agrícolas

ACT

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), através da publicação da Nota Técnica nº 6 de 22 de dezembro de 2016, atualizada em 29 de junho de 2017,exige que a operação de máquinas e equipamentos de trabalho, com riscos específicos para a segurança e saúde dos trabalhadores (o caso de veículos agrícolas), seja efetuada somente por operadores especificamente habilitados para o efeito.

Além da habilitação legal exigida pelo Código da Estrada (Carta de condução ou Licença de condução), a ACT exige que os condutores e operadores de veículos agrícolas sejam detentores de formação habilitante, podendo esta assumir a forma de:

- Licença de Condução (Categoria I e Categoria II ou III, em função da tipologia do veículo agrícola) ou Carta de Condução, complementada com formação adequada para a operação com veículos agrícolas.

Assim, os operadores de veículos agrícolas detentores de Licença de Condução e Carta de Condução, devem complementar a habilitação que detêm com o curso “Conduzir e operar com o trator em segurança”. O referido curso é realizado por entidades formadoras certificadas sectorialmente pelo MAFDR e reconhecido nos termos determinados na regulamentação a aplicar para a área da “Mecanização agrícola e condução de veículos agrícolas”, disponível nos sítios das DRAP e da DGADR

São dispensados de realizar este curso, os titulares de Licença de Condução obtida pela frequência com aproveitamento de ação de formação realizada sob a tutela do MAFDR, ou obtida a partir de ação realizada nos Centros de Formação Profissional e Escolas Profissionais que realizem ações equivalentes às do MAFDR.

 

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