Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler mais2.º Simpósio Mundial sobre Adaptação às Alterações Climáticas
O "2º World Symposium on Climate Change Adaptation", é uma iniciativa conjunta da Universidade de Coimbra (Portugal), do Centro de Investigação e Transferência "Applications of Life
1º Colóquio sobre a competitividade do olival e amendoal
No próximo dia 21 de fevereiro (terça-feira) realizar-se-á, no Auditório da Estação de Melhoramento de Plantas de Elvas, o 1º Colóquio sobre a competitividade do olival e amendoal.
Para mais informações, programa e inscrições.
Notícia elaborada pelo Ponto Focal do alentejo da Rede Rural Nacional.
9ª edição das Jornadas do Hospital Veterinário Muralha de Évora
O Hospital Veterinário Muralha de Évora (HVME) em parceria com a Equimuralha vai realizar nos próximos dias 10 e 11 de Março, a 9ª edição das Jornadas do Hospital Veterinário Muralha de Évora.
7.ª Reunião do Subgrupo da Inovação - EIP-AGRI
Decorre hoje, em Bruxelas, a 7.ª reunião deste subgrupo de inovação e a Rede Rural Nacional está presente.
Está previsto o lançamento de 2 novos focus grupo, relacionados com novas práticas e instrumentos para adaptação e mitigação das alterações climáticas e novos métodos de pastoreio. Brevemente informaremos sobre a abertura dos avisos para podermos ter uma forte presença de agricultores, suas associações e investigadores de Portugal.
Conclusões do XI Congresso Nacional do Milho 2017
O XI Congresso Nacional do Milho, realizado a 7 e 8 de Fevereiro, em Lisboa, reuniu mais de 500 participantes e cerca de 30 oradores nacionais e estrageiros num debate sobre temas de grande actualidade, onde a agricultura foi apresentada como pilar fundamental da economia mundial e a cultura do milho como estratégica para a manutenção da soberania alimentar da União Europeia.
Resultado da Reunião extraordinária sobre o projecto de acto delegado relativo aos pagamentos directos
A Comissão europeia apresentou no passado dia 13, o seu último projeto que inclui alterações ao acto delegado original para modificar a legislação sobre o greening, principlamente o artigo 45 do Regulamento n.º 639/2014.
«Folar de Valpaços» aprovado pela UE como Indicação Geográfica Protegida
A Comissão Europeia registou a denominação “Folar de Valpaços” como IGP ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2017/249 da Comissão, publicado em JOUE L37 de 14 de fevereiro, sendo que a partir desta data passou a estar inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas da União Europeia.
Sessão de Esclarecimento CAP / APAVDOURO
Vai realizar-se no dia 16 de Fevereiro, ás 09:30 Horas, no salão Nobre da Câmara Municipal de Lamego, uma sessão de esclarecimento sobre os seguintes temas:
O sector bovino da UE: Desafios e oportunidades - leite e carne
O Comité da Agricultura e Desenvolvimento Rural solicitou ao Departamento de Políticas Estruturais e de Coesão o conhecimento externo sobre "O sector bovino da UE: Desafios e oportunidades - leite e carne".
10º Fórum para o Futuro da Agricultura: Tempo para soluções
28 de março - Bruxelas
O Fórum para o Futuro da Agricultura (FFA) tem vindo a contribuir para o debate sobre agricultura e ambiente em Bruxelas desde 2008.