Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisAção de esclarecimento sobre novas regras do PEPAC em Abrantes
O IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas promove uma ação de esclarecimento no âmbito do PEPAC 2023-2027 sobre os novos valores de ajuda anuais, novas regras, e apoios ao Pedido Único Anual.
Alcobaça recebe sessão sobre gestão eficiente da rega em fruteiras
No âmbito do projecto ‘H2OptiDemo’, a sessão ocorre a 29 de novembro, em Alcobaça, no auditório do INIAV. Sessão decorre em formato misto, com comunicações em regime presencial e comunicações em formato online.
Prémio de Gestão de Solos e Terras: candidaturas a partir de 15 de novembro
Entre os dias 15 novembro de 2022 e 15 janeiro de 2023 decorre o período de candidaturas ao Prémio de Gestão de Solos e Terras, uma iniciativa da ELO – European Land Owners para premiar práticas de uso e de gestão do solo, que atenuem as ameaças decorrentes da sua utilização, nomeadamente, a degradação do solo, erosão, redução do teor de matéria orgânica, contaminação difusa e compactação, bem como, a redução da biodiversidade do solo, salinização, impermeabilização, inundação e deslizamento de terras.
3º Congresso Luso-Espanhol de Pecuária Extensiva e Desenvolvimento Rural
O 3º Congresso Luso-Espanhol de Pecuária Extensiva e Desenvolvimento Rural, iniciativa conjunta promovida pela Associação de Agricultores do Sul (ACOS), Cooperativas Agroalimentares de Espanha, Federação dos Agrupamentos de Defesa Sanitária Ganadeira (FADSG) e a União dos Agrupamentos de Defesa Sanitária do Alentejo, tem lugar em Cáceres nos próximos dias 1 e 2 de dezembro.
Webinar CAP: apresentação do Projeto-piloto para recrutamento de trabalhadores marroquinos
Na sequência da assinatura do protocolo entre Portugal e Marrocos, relativo à vinda de trabalhadores marroquinos para a campanha agrícola de 2023, a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal, em colaboração com o IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional, apresenta no próximo dia 4 de novembro, pelas 10h30, através da plataforma zoom, o projeto-piloto e os termos do seu funcionamento.
Rede Alimentar Cidades Sustentáveis
O próximo encontro online do GT “Governança, Políticas Públicas e Estratégias” - GT-GPPE realiza-se no dia 8 de Novembro às 10.30H e terá como tema - Redução da pegada ecológica nas ementas escolares - práticas e desafios em Portugal
Estão abertas as candidaturas da 3ª edição do Programa TalentA
Já arrancou mais uma edição do Programa TalenTA em Portugal, que dá ás mulheres rurais uma nova oportunidade de submeterem os seus projetos ligados ao sector agroalimentar e contribuírem para pôr em relevo o papel-chave que têm no desenvolvimento do mundo rural. Uma iniciativa que desde 2019 já conseguiu empoderar mais de 800 mulheres de 9 nacionalidades diferentes.
Dia Mundial do Solo: ADVID promove seminário sobre Gestão Sustentável dos Solos em Viticultura
No âmbito da celebração do Dia Mundial do Solo, cujo tema em 2022 é “Solo: onde a alimentação começa”, e enquadrado nas comemorações dos 40 anos da ADVID, será promovido, no dia 5 de dezembro, em Valença do Douro, o Seminário “Gestão Sustentável dos Solos em Viticultura”.
Novo projeto COREnet propõe reduzir o fosso entre consumidor e produtor
Um novo projeto europeu HORIZON – COREnet vai reforçar as ligações entre consultores, agricultores e consumidores e fomentar cadeias curtas e sustentáveis de abastecimento de alimentos em todos os países da União Europeia.
Montemor-o-Novo acolhe 2º Dia de Campo do projeto MIXED
Os parceiros portugueses do projeto H2020 MIXED, a CONSULAI e o Instituto Superior de Agronomia, organizam um 2º Dia de Campo, sobre “Os desafios do Montado”. O evento decorrerá no próximo dia 9 de novembro pelas 09h30, na APORMOR, em Montemor-o-Novo e terá como foco os desafios com que o Montado se depara atualmente e, em possíveis estratégias futuras. O programa inclui uma visita de campo à Herdade da Lage e um almoço de networking.