Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
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O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
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No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
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A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
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A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
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Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
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A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
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Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
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A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
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O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
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A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisInfografia: Uma política agrícola da UE mais justa, mais ecológica e mais assente no desempenho
O Conselho adotou formalmente a nova política agrícola comum (PAC) que será aplicável no período de 2023-2027. A nova PAC visa proporcionar um futuro sustentável aos agricultores europeus, assegurar um apoio mais direcionado para as explorações agrícolas de menor dimensão e conferir aos Estados-Membros maior flexibilidade para adaptarem as medidas às condições locais.
Webinar Internacional "FERTIPINE - Fertilização de Pinheiro Bravo"
O ano de 2022 arranca com um novo evento online dedicado a partilhar conhecimento sobre as melhores práticas de fertilização em pinheiro-bravo. Dia 12 de janeiro, às 14h30, realiza-se o webinar internacional “FERTIPINE - Fertilização de pinheiro-bravo” com a participação de oradores de três países.
Estudo “Regadio 20|30” em consulta pública até 14 de janeiro
Desde esta quarta-feira, dia 15 de dezembro, está disponível, para consulta pública, o Estudo “Regadio 20|30 – Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década”. Todos os contributos deverão ser remetidos para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., até ao próximo dia 14 de janeiro.
DRAP Altentejo publica drapAlentejo Newsletter de dezembro 2021
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo disponibiliza a drapAlentejo Newsletter de dezembro de 2021, com as últimas notícias da Agricultura na região e no país. Nesta edição do boletim informativo, destaque para dois concursos abertos para financiamento de projetos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação, a publicação da legislação para a aplicação da nova PAC, a sessão de apresentação das conclusões do estudo do potencial do regadio para a próxima década, que se realizou em Évora, no âmbito do Plano Nacional de Regadio, entre outros.
Banco de Terras para Pastores com novos terrenos para atribuir
Os empreendedores que se queiram dedicar à atividade pecuária ou expandir a sua atividade têm novos terrenos disponíveis no âmbito do Banco de Terras para Pastores, promovido pela Associação dos Produtores de Queijo de Castelo Branco (APQCB). No total são quatro. Dois no concelho de Fundão, um em Castelo Branco e outro em Vila Velha de Ródão.
Newsletter on Agriculture & Innovation | Edição 97 | Dezembro 2021
A Parceria Europeia de Inovação - PEI AGRI publicou a sua Newsletter Agriculture & Innovation n.º 97, de dezembro de 2021, em que são disponibilizados vários conteúdos sobre inovação na agricultura.
Agrobio dinamiza ações de sensibilização para promover a agricultura biológica em Portugal
No âmbito da sua missão de promover a agricultura biológica em Portugal, a AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica – pretende desenvolver ações de sensibilização junto dos municípios da região do Douro com vista a apresentar as suas ideias para valorizar os produtos da região através da Agricultura Biológica.
Apresentação do Programa Emparcelar para Ordenar
O Município de Castelo Branco acolheu na tarde de hoje, dia 14 de dezembro, a cerimónia de apresentação do programa “Emparcelar para Ordenar” (que pode ser visualizado aqui), uma iniciativa das Áreas Governativas da Agricultura e do Ambiente e da Ação Climática que, através de apoios à aquisição de terras para fins de emparcelamento, promove a valorização dos territórios vulneráveis. Na cerimónia participou o Diretor-Geral da DGADR, Dr. Rogério Ferreira, na qual também esteviveram presentes a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.
Workshops Formativos sobre a Sanidade no Montado: um solo saudável como base do Montado
A 3ª Edição dos Workshops Formativos sobre Sanidade no Montado chega ao fim no próximo dia 16 de dezembro, na Herdade da Mitra – Universidade de Évora, com a realização de um workshop com o tema da saúde dos solos e a sua importância para um Montado bem conservado, por Mário de Carvalho, Professor Jubilado da Universidade de Évora e Investigador do MED.