Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCAP e Corteva premeiam Mulheres rurais na agricultura em antecipação ao Dia Internacional da Mulher
Depois do sucesso das primeiras edições, a Confederação dos Agricultores de Portugal, com o apoio da Corteva Agriscience, prepara-se para anunciar as vencedoras da 3ª edição TalentA e premiar com formação e financiamento as mulheres empreendedoras do meio rural, em antecipação ao Dia Internacional da Mulher. A cerimónia tem lugar na sede da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, em Lisboa, no dia 1 de março, pelas 10h30.
Projeto Rural On promove sessões de esclarecimento sobre Territórios Sustentáveis e Agricultura Circular e Digital
Organizado pela APPITAD em parceria com o MORE CoLAB, o projeto Rural On – Agricultura Conectada apresenta no próximo dia 1 de março, em Mirandela, as sessões de esclarecimento sobre Territórios Sustentáveis e Agricultura Circular e Digital.
Extinção da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (AG PDR2020)
Foi hoje publicado o Despacho n.º 2789-A/2023, que procede à extinção da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (AG PDR2020).
Publicadas portarias relativas às intervenções no âmbito do PEPAC Portugal
Na sequência do Decreto-Lei n.º 12/2023 n.º 12/2023, o decreto que estabelece as normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal, publicado a 24 de fevereiro, e que marca o início da implementação efetiva da Política Agrícola Comum em Portugal, um grande projeto europeu de solidariedade entre todos os Estados-Membros, foram publicadas, no dia 27 de fevereiro, as portarias relativas às intervenções no âmbito do PEPAC Portugal.
A Xylella fastidiosa e o seu controlo em viveiros na região de LVT (vídeo)
A DRAP LVT divulgou um vídeo sobre a Xylella fastidiosa e o seu controlo em viveiros. Esta bactéria foi recentemente identificada em algumas zonas da região de Lisboa e Vale do Tejo. Trata-se de uma doença que causa elevada preocupação pelos danos económicos e materiais que poderá causar à economia nacional.
FCT NOVA lança Licenciatura em Tecnologia Agroindustrial
A NOVA School of Science and Technology | FCT NOVA anuncia a abertura de uma nova licenciatura para o ano letivo 2023/2024 – A Licenciatura em Tecnologia Agroindustrial. Com a duração de três anos, para além dos aspetos formativos, surge com sentido integrador, estratégico para a modernização do setor agroalimentar.
Prémio Famigro vão distinguir empreendedorismo rural - candidaturas até 1 de março
Até dia 1 de março decorrem as candidaturas ao Famigro Award, uma iniciativa que visa premiar o melhor projeto europeu de empreendedorismo rural do ano criado por jovens empreendedores europeu, entre os 18 e 40 anos. Os projetos empresariais devem contribuir para a evolução do meio rural, com especial foco no meio ambiente e na responsabilidade social.
Projeto da UC financiado com 6 milhões de euros para aumentar resiliência da apicultura
A Universidade de Coimbra (UC) integra projeto internacional que pretende aumentar a resiliência da apicultura a fatores de stress abióticos, como mudanças climáticas, perda de habitat e compostos químicos, nomeadamente pesticidas. José Paulo Sousa, investigador do Centro de Ecologia Funcional da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC (FCTUC), é o coordenador do projeto 'Better-B' na UC, agora contemplado com cerca de 6 milhões de euros.
Croácia recebe primeiro encontro das Redes Rurais Nacionais
A Rede Europeia da PAC vai realizar o 1.º Encontro das Redes Rurais Nacionais, que vai reunir em Omiš, Croácia, nos dias 22 e 23 de março de 2023, as redes rurais nacionais e as redes nacionais da PAC para debater os sete objetivos das redes nacionais da PAC.
Conclusões do XIV Congresso Nacional do Milho
No ano em que celebra 35 anos, a ANPROMIS mobilizou cerca de 900 pessoas, dos quais 300 alunos, para participarem no XIV Congresso Nacional do Milho, que decorreu em Santarém, nos passados dias 15 e 16 de fevereiro, revelando assim mais uma vez a reconhecida capacidade mobilizadora desta Organização.