Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisMontemor-o-Novo acolhe 2º Dia de Campo do projeto MIXED
Os parceiros portugueses do projeto H2020 MIXED, a CONSULAI e o Instituto Superior de Agronomia, organizam um 2º Dia de Campo, sobre “Os desafios do Montado”. O evento decorrerá no próximo dia 9 de novembro pelas 09h30, na APORMOR, em Montemor-o-Novo e terá como foco os desafios com que o Montado se depara atualmente e, em possíveis estratégias futuras. O programa inclui uma visita de campo à Herdade da Lage e um almoço de networking.
Comissão Europeia promove Conferência de Perspectivas Agrícolas da UE de 2022
A DG AGRI da Comissão Europeia organiza a 8 e 9 de dezembro a Conferência de Perspectivas Agrícolas da UE de 2022 - EU Agricultural Outlook. A iniciativa conta com intervenções de altos representantes de órgãos da UE e organizações internacionais, painéis de discussão e exemplos inspiradores, este evento orientado para o futuro reúne agricultores, especialistas agroalimentares e atores rurais para discutir questões atuais, além de examinar as perspectivas de médio prazo para os mercados agrícolas , renda e meio ambiente, com horizonte de 2032.
Webinar aborda mecanismos eficazes para enfrentar os novos desafios de governação nas zonas rurais europeias
No dia 8 de novembro de 2022, os projetos SHERPA e POLIRURAL vão organizar um webinar sobre “Mecanismos eficazes para enfrentar os novos desafios de governação nas zonas rurais europeias”, como um evento paralelo da Semana Europeia das Regiões e Cidades. Este evento online apresentará novos desafios de governança que as regiões rurais da Europa devem enfrentar neste momento de ruptura quase contínua.
Candidaturas abertas para eleição da Árvore do Ano 2023
Já se encontram abertas as candidaturas para o Concurso Nacional Árvore do Ano 2023. A árvore vencedora irá representar o nosso país no Concurso Europeu 2023. O propósito do Concurso Árvore do Ano é destacar a importância das árvores antigas na herança cultural e natural. Ao contrário de outros concursos, a Árvore Europeia do Ano não se foca apenas na beleza, no tamanho ou na idade da árvore, mas sim na sua história e relações com as pessoas. Procuramos árvores que se tornaram parte de uma comunidade maior.
InovFood Summit'22 debate inovação no setor agroalimentar na região Centro
O InovFood Summit’22, o evento do agroalimentar dedicado à Inovação, à Transição Digital, à Sustentabilidade e à Valorização do Queijo com DOP da Região Centro, vai contar com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, para abordar os financiamentos 2030 para o agroalimentar.
Ebook "Dos Campos para as Cidades" retrata o papel dos produtos agroalimentares no desenvolvimento rural
"Dos Campos para as Cidades - o papel dos produtos agroalimentares no desenvolvimento rural e nas relações rural-urbano em Portugal", é o novo livro lançado pela Universidade de Aveiro que reúne os principais resultados do projeto STRINGS - Selling The Rural IN (urban) Gourmet Stores – establishing new liaisons between town and country through the sale and consumption of rural products.
Resiliência e sustentabilidade das zonas de montanha em debate
O projeto MOVING, do Horizonte 2020, organiza o seu segundo webinar no âmbito da Plataforma Multiatores Europeia (MAP da UE) sobre esquemas de qualidade europeus: o valor agregado para cadeias de valor de montanha. O evento realiza-se online, no dia 8 de novembro de 2022, entre as 9h30 às 13h15 (CET).
Portugal e região da Galiza juntam-se num projeto europeu sobre inovação no agro através da PAC
Portugal e a comunidade autónoma da Galiza colaboram no projeto europeu KICAP, uma iniciativa promovida pela Fundação Juana de Vega para promover a inovação e modernização no setor pecuário e agrícola através do apoio da Política Agrária Comum (PAC). Maria Custódia Correia, coordenadora da Rede Rural Nacional, representa a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural como membro do Comité Assessor do projeto KICAP.
Disponível a newsletter de outubro da EU CAP Network
A EU CAP Network publica a sua primeira newsletter mensal, referente ao mês de outubro, dando destaque ao evento do seu lançamento. Leia para descobrir todos os assuntos em foco do setor a nível europeu, inluindo notícias, documentos publicados, projetos em destaque, assim como a agenda dos próximos eventos.
Publicado o Catálogo de Projetos apresentados na Cimeira Nacional de AgroInovação
Já se encontra disponível online o Catálogo de Projetos inovadores referentes aos projetos apresentados na última Cimeira Nacional de AgroInovação, que teve lugar nos dias 11 e 12 de outubro, no CNEMA, em Santarém. A publicação reúne cerca de 100 pósteres com informação técnica e científica relativa aos estudos efetuados e resultados alcançados por por projetos de Grupos Operacionais em Portugal Continental, e por projetos de outras iniciativas.