Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisDRAP Algarve em articulação com a CCDR Algarve I.P. organizam sessão dedicada às exportações no agroalimentar do Algarve
Realizar-se-á no próximo dia 12 de dezembro, a partir das 14h, no auditório da sede da DRAP Algarve, no Patacão – Faro, uma sessão sobre “Exportação no Agroalimentar do Algarve”, na qual as organizações de fileira, Portugal Foods e Portugal Fresh apresentarão as respetivas estratégias de internacionalização em vigor, enquanto a AICEP e a DGAV abordarão temáticas de interesse sobre mercados de exportação, seguindo-se um debate entre representantes dos programas operacionais Algarve 2030, PEPAC e Mar 2030 com empresários de empresas algarvias representativas da hortofruticultura, flores e plantas ornamentais e das pescas / aquacultura.
XIV Jornadas da FENAREG: regantes reúnem-se no Algarve para debater soluções para a escassez de água
O Encontro do Regadio 2023 - XIV Jornadas da FENAREG vai decorrer a 11 e 12 dedezembro, em Alcantarilha, no Hotel Amendoeira Golfe Resort. O evento é organizadopela FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal em colaboração com a Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão.
Colóquio «AgroBioTech: uma estratégia para a agrobiotecnologia em Portugal
A CAP e a P-BIO uniram esforços para impulsionar a agrobiotecnologia em Portugal. Com o objetivo de modernizar a produção agrícola e agro-alimentar, desenvolvendo novos produtos e soluções inovadoras, será realizado o colóquio "AgroBioTech" no dia 6 de dezembro de 2023, às 14h30, no CNEMA em Santarém.
Exposição - CLIMART MONTADO - Santarém
O projeto “ART3C - Clima, Comunicação, Comunidade | Montado como Paisagem”, desenvolvido por uma equipa multidisciplinar, no âmbito do Observatório da Paisagem da Charneca, vai apresentar, de 8 de dezembro a 31 de janeiro de 2024, no Teatro Sá da Bandeira, em Santarém, a exposição CLIMART MONTADO.
Ação de Divulgação Técnica sobre a Traquimela - Castelo Branco
A Associação Empresarial da Beira Baixa (AEBB), em Castelo Branco, realizará uma ação de sensibilização e divulgação técnica sobre a traquimela no dia 12 de dezembro de 2023. O evento é uma resposta à crescente preocupação com a disseminação da nova praga do eucalipto, conhecida como traquimela (Trachymela sloanei), em Portugal.
Projeto H2OEfficient: Visita ao ensaio de rega enterrada em pomar de macieiras
Vai decorrer no dia 6 de dezembro de 2023, no âmbito do projeto H2OEfficient, uma visita ao campo de ensaio de rega localizada, enterrada em maçã.
Save the Date - 11 e 12 Dezembro - XIV Jornadas da FENAREG - Encontro do Regadio 2023
Este ano, as XIV Jornadas da FENAREG - Encontro do Regadio 2023 irão decorrer em colaboração com a Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão nos dias 11 e 12 de dezembro, no Algarve.
Agradecemos que reserve desde já estas datas na sua agenda e em breve será divulgado o programa.
Inovcluster leva Produtos Biológicos Nacionais ao Mercado Alemão
Conscientes da importância do setor biológico para as exportações agroalimentares nacionais, a InovCluster encontra-se a organizar a participação das empresas portuguesas na feira BIOFACH 2024 que irá decorrer de 13 a 16 de fevereiro em Nuremberga, Alemanha.
Agrária de Coimbra promove 6.º Seminário “Gestão de Espécies Invasoras”
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) leva a cabo, no próximo dia 15 de dezembro, das 14h00 às 17h00, presencialmente (Auditório H1) e com transmissão via Youtube Invasoras.pt, a 6.ª edição do Seminário "Gestão de Espécies Invasoras".
AGROBIO promove ações de sensibilização em Agricultura e Produção Biológica na Madeira
A AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica no desenvolvimento do seu objetivo e no âmbito da Campanha Nacional 2023 de Informação e Sensibilização em Agricultura e Produção Biológica, está a dar continuidade às últimas ações de sensibilização em Agricultura e Produção Biológica de 2023, que terão lugar na Madeira.