Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisSustentabilidade permanece em alta na agenda dos produtores europeus de bovinos de carne
Preços justos, alimentos alternativos, check-ups à saúde dos animais antes da compra, formação aos operadores para reduzir o stress dos animais no maneio e melhoria da qualidade da carne e ainda da biodiversidade, estão sob as luzes da ribalta para 2022
Magazine Biosfera: Impacto das centrais solares na floresta
O Centro PINUS,associação sem fins lucrativos que reúne os principais agentes da Fileira do Pinho, participou no magazine de ambiente Biosfera (RTP2) e deu o seu parecer relativamente ao impacto da instalação de centrais fotovoltaicas em zonas de floresta.
DRAPLVT disponibiliza vídeo promocional da Dieta Mediterrânica na região
A Dieta Mediterrânica é o tema do vídeo promocional divulgado pela DRAP Lisboa e Vale do Tejo, realizado no âmbito do projeto Territorial MED. As características mediterrânicas estão presentes nos traços fundamentais do clima, geografia, culturas e expressões da vida coletiva desta região.
Livro reflete sobre as políticas públicas dos jovens agricultores
Foi publicado online o livro “Jovens Agricultores: Políticas, Perfis e Desafios”, uma coletânea de artigos de vários especialistas nas áreas de economia, gestão e política agrícola, onde se procura ter diferentes perspetivas, seja de foco, de abordagem ou de olhar políticas públicas, com o objetivo de contribuir para uma reflexão sobre as políticas públicas orientadas para a atividade dos jovens agricultores e para tomadas de decisão mais fundamentadas, sem descurar a complexidade e a realidade destes empreendedores.
DRAP Alentejo promove seminário sobre Salvaguarda e Valorização da Dieta Mediterrânica em Odemira
A DRAP Alentejo vai promover no próximo dia 30 de março mais uma sessão do Seminário "Salvaguarda e Valorização da Dieta Mediterrânica", uma iniciativa que visa divulgar a Dieta Mediterrânica (DM), com apresentação de Boas Práticas. O semiário será realizado pelas 9h30, no Cineteatro Camacho Costa, em Odemira.
CEBAL realiza seminário sobre “A Flor do Cardo e a Valorização do Sector dos Queijos”
O Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo (CEBAL), conjuntamente com as entidades parceiras do Projeto "iCheese – Cynara Innovation for best Cheese", promove o Seminário intitulado “A Flor do Cardo e a Valorização do Sector dos Queijos”, que terá lugar no dia 22 de abril, no Auditório da Expobeja, enquadrado na programação da 38ª OVIBEJA.
Concurso Nacional de Azeites de Portugal 2022 com selo de garantia do Conselho Oleícola Internacional (COI)
O Conselho Oleícola Internacional atribuiu, por mais um ano consecutivo, o selo de garantia do COI ao Concurso Nacional de Azeites de Portugal (CNAP), iniciatova anual que é exclusivamente dedicada a azeites nacionais e que visa distinguir lotes homogéneos de Azeite Virgem, obtido unicamente por processos mecânicos, produzido na última campanha.
V Jornadas de Homologação de Produtos Fitofarmacêuticos
A Anipla - Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas organiza, no próximo dia 5 de abril, a 5ª Edição das Jornadas de Homologação de Produtos Fitofarmacêuticos, num evento que será híbrido, com a possibilidade de participar presencialmente, no Auditório da Biblioteca da Faculdade de Ciência e Tecnologia, na Caparica, e a possibilidade de assistir online, através da plataforma Zoom.
Comissão Europeia lança Prémios Europeus da Produção Biológica
A Comissão Europeia lançou a primeira edição dos Prémios Europeus da Produção Biológica, numa organização conjunta da CE, IFOAM Organics Europe, Comité Económico e Social Europeu, Comité das Regiões Europeu e COPA-COGECA. Os prémios destinam-se a galardoar os melhores e mais inovadores intervenientes do setor biológico, que contribuem para reduzir o impacto da agricultura no ambiente e no clima e para a consecução da Estratégia de Biodiversidade e da Estratégia do Prado ao Prato da UE. Estes prémios serão atribuídos pela primeira vez em 2022.
Projeto BovINE debate eficiência alimentar na fileira da carne de bovino
No último ano do projeto BovINE (Rede de Inovação Transeuropeia para a Carne de Bovino) será realizada uma nova ronda de "webinares". O primeiro evento do ano está agendado para o próximo dia 4 de abril, pelas 16 horas, centrado no tema da Eficiência Alimentar, para debater a importância da produção de bovinos de carne.