Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisDia de Campo do projeto “Living Lab - Efluentes e Coprodutos da Atividade Agropecuária”
O Dia de Campo do projeto “Living Lab - Efluentes e Coprodutos da Atividade Agropecuária” realiza-se no próximo dia 16 de maio, na Herdade do Mouchão do Esfola Vacas, em Valada do Ribatejo.
Último workshop do projeto H2020 PestNu tem lugar a 28 de maio
A APEMETA e a AgroInsider vão promover o terceiro (e último) workshop nacional do projeto H2020 PestNu, a 28 de maio, intitulado “Como aumentar a Sustentabilidade na Produção Agrícola? ”. O evento tem lugar no Auditório da Área Metropolitana de Lisboa, em Santa Apolónia, Lisboa, e decorre das 10h30 às 17h30.
Especialistas apontam para a necessidade de um novo Plano Nacional para a Água
O Professor António Carmona Rodrigues e o Engenheiro José Macário Correia, dois especialistas de renome, apontaram recentemente para a necessidade urgente de implementar soluções técnicas e políticas para um novo Plano Nacional para a Água em Portugal. Este plano deve ser ajustado para enfrentar os novos desafios climáticos que o país enfrenta.
Food4Sustainability | RIS Inspire - HealthySoil4Life Summer School
A RIS Inspire - HealthySoil4Life, uma iniciativa copatrocinado pelo EIT Food, focada na saúde do solo e na inovação alimentar, está de volta e com inscrições abertas até 15 de junho de 2024.
Webinar “Despertar e atrair Talentos: Coworking nas Comunidades Rurais”
Nos últimos anos, tem-se assistido a um movimento crescente de coworking em Portugal. Este fenómeno representa uma mudança significativa na forma como as pessoas encaram o trabalho não só nos tradicionais centros urbanos, mas também em aldeias e outras comunidades rurais, oferecendo oportunidades únicas para empreendedores, freelancers e profissionais remotamente localizados.
DRAP Norte | Estação de Avisos de Entre Douro e Minho publica Circular nº 7 de 2024
A Estação de Avisos de Entre Douro e Minho publicou a Circular nº 7 de 2024.
CCDR Algarve, I.P. promove 2.ª sessão de divulgação do Programa “Emparcelar para Ordenar” em Silves
A CCDR Algarve, I.P. | Agricultura e Pescas em parceria com Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), organiza uma sessão de divulgação relativa o 3º aviso do programa “Emparcelar para Ordenar” (pEO), no dia 14 de maio, pelas 14h30, numa sessão aberta a todos os interessados, a decorrer no Fissul - Pavilhão de Feiras e Exposições de Silves.
Confagri e Universidade Castilla-La Mancha cumprem mais uma missão em prol do uso sustentável da água
Terminou, no final do mês de abril, o curso especializado "Orientações para uma Gestão Sustentável da Irrigação face às Alterações Climáticas" promovido pela Universidade de Castilla-La-Macha em parceria com a CONFAGRI, no âmbito do Projeto ERASMUS + Fields.
LIVING LABS da Missão Solo do Horizonte Europa: implementação em Portugal
As Missões Europeias são uma novidade do Programa para a investigação e inovação Horizonte Europa, a decorrer de 2021 a 2027. O objetivo da Missão Solos é ser um precursor, demonstrador e catalisador da transição para solos saudáveis em 2030, por meio de ações ambiciosas em 100 laboratórios vivos. O financiamento que é disponibilizado para a implementação da Missão Solos é uma grande oportunidade para as entidades portuguesas comprometidas com a saúde do solo.
Aprovado regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Encontra-se publicado em Diário da República o Decreto-Lei que aprova o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional, no qual, segundo o diploma, se adota uma estrutura preparada para a realização de uma ação governativa inovadora, eficaz e eficiente, ao serviço do cumprimento dos objetivos definidos no Programa do Governo.