Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisFNAP convida apicultores a responder a questionário para avaliar perda de efetivo apícola
A FNAP – Federação Nacional dos Apicultores de Portugal, no âmbito do projeto europeu COLOSS, está a promover a realização de um questionário destinado a apicultores nacionais, com vista a avaliar a perda de efetivo apícola e as razões para tal. O questionário é confidencial, sendo apenas solicitado que a região em que se encontra.
Webinar debate formas de apoio a jovens e sustentabilidade geracional da Agricultura Familiar
No próximo dia 17 de maio, pelas 15 horas, realiza-se online o Webinário "Jovens na Agricultura Familiar em Portugal – Construção do Plano de Ação para a década da Agricultura Familiar em Portugal", que visa apresentar e discutir a proposta de metas para o segundo pilar temático do Plano de Ação para a Década da Agricultura Familiar (PADAF).
XI Encontros Vínicos do Vinho Verde em Viana do Castelo
No dia 20 de maio, os XI Encontros Vínicos do Vinho Verde vão novamente trazer até Viana do Castelo, o debate sobre este vinho tão característico da região do Minho. Na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo (Sala Couto Viana) será amplamente debatida a “Viticultura de Precisão e Eficiência Energética”, tema de base para o Seminário que se inicia às 9h30, com a Sessão de Abertura (ver programa em anexo).
Webinar “Análise da Evolução do setor agrícola na última década"
A Confederação dos Agricultores de Portugal irá realizar no próximo dia 27 de maio o webinar “Análise da Evolução do setor agrícola na última década". Com a análise da mudança estrutural que a agricultura sofreu na última década, baseada nos dados do Recenseamento Agrícola 2019, complementada com uma análise numa perspectiva económica, pretende-se contribuir para o conhecimento da evolução que o setor agrícola tem vindo a verificar, principais tendências e desafios.
Portal online "Rural Move" dinamiza comunidades locais e incentiva à mudança para zonas rurais
Com o objetivo de tornar as comunidades do meio rural mais dinâmicas e de promover uma economia descentralizada, surgiu, em julho de 2020, o portal Rural Move, uma ferramenta digital vocacionada para a criação, desenvolvimento e promoção de atividades e iniciativas que promovam o investimento e o repovoamento das zonas rurais e dos territórios de baixa densidade.
Sessão de capacitação a produtores para certificar mais produtos Barroso – Montalegre IGP
Depois dos primeiros produtos com selo IGP terem sido lançados na Feira do Fumeiro, sensibilizar é a palavra de ordem para levar mais produtores a certificar Barroso - Montalegre IGP. O passo foi dado para a Feira do Fumeiro, quando os primeiros produtores venderam produtos certificados, o que já não acontecia há muito anos. Assim, já na próxima segunda-feira, 16 de maio, às 10h00, no Pavilhão Multiusos de Montalegre, há uma sessão de capacitação dedicada aos produtores e o tema central é o processo de certificação Barroso – Montalegre IGP.
Webinar sobre a nova PAC debate desafios e oportunidades para Portugal
No contexto do projeto europeu FunCAP, a Fundação Juana de Vega vai organizar o webinar “A nova PAC: desafios e oportunidades para Portugal”, que terá lugar na próxima segunda-feira, 16 de maio de 2022, de 15:00 a 16:30 horas.
Visão de longo prazo para as zonas rurais: resultados do GT “Rural Proofing”
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD) esteve envolvida na preparação da Visão de longo prazo para as zonas rurais da UE através de um Grupo Temático (2020-21). No final dos trabalhos foi realizado o evento Semana da Visão Rural (2021), onde a Rede Rural Nacional esteve presente. Dando continuidade a esse trabalho, em 2021-22, a ENRD continua a apoiar a implementação da Visão nos Estados-Membros através de dois novos Grupos Temáticos, um sobre Revitalização Rural e outro “Rural Proofing”.
Visão de longo prazo para as zonas rurais: resultados do GT “Revitalização Rural”
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD) esteve envolvida na preparação da Visão de longo prazo para as zonas rurais da UE através de um Grupo Temático (2020-21). No final dos trabalhos foi realizado o evento Semana da Visão Rural (2021), onde a Rede Rural Nacional esteve presente. Dando continuidade a esse trabalho, em 2021-22, a ENRD continua a apoiar a implementação da Visão nos Estados-Membros através de dois novos Grupos Temáticos, um sobre Revitalização Rural e outro “Rural Proofing”.
Pacto Ecológico Europeu em foco na EU Green Week de 2022
A EU Green Week - Semana Verde da União Europeia 2022 - realiza-se de 30 de maio a 5 de junho de 2022 e terá como tema central o Pacto Ecológico Europeu - a estratégia de crescimento sustentável e transformadora da UE para uma Europa eficiente em termos de recursos e neutra em termos de clima até 2050. Serão abrodadas questões como a economia circular, a poluição zero e a biodiversidade.