Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisIV Simpósio Nacional da Castanha em Vila Real
Irá decorrer entre os dias 7 e 9 de julho 2022, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, o IV Simpósio Nacional da Castanha, numa organização conjunta em que participam a RefCast- Associação Portuguesa da Castanha, a SCAP – Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal, a Câmara Municipal de Vila Real, a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, a Serviruri, a Cooperativa Agrícola de Penela da Beira e a AguiarFloresta.
Reunião anual Polli.NET agendada para 13 de maio
A reunião anual do projeto Polli.NET - Rede Colaborativa para a Avaliação, Conservação e Valorização dos Polinizadores e da Polinização decorre dia 13 de maio, com duas sessões matinais abertas ao público e transmitidas através do canal de youtube, com vista a apresentar alguns dos trabalhos realizados pelos membros. Após o almoço decorre uma sessão fechada com os membros da rede.
Prorrogado prazo de candidatura ao concurso "Excelência da Organização da Produção"
O prazo para apresentação de candidaturas referentes ao Aviso N.º 14/ C05-i03/2021 "Excelência da Organização da Produção" foi prorrogado, sendo que a nova data limite se encontra agora fixada até às 17 horas de 17 de junho de 2022.
Info Days das Missões da UE realizam-se a 17 e 18 de maio
Os EU Missions Info Days 2022 - dias de informação das Missões da UE - foram oficialmente anunciados para os próximos dias 17 e 18 de maio numa iniciativa da Comissão Europeia que pode ser acompanhada em direto, a partir da página dedicada às Missões. O Programa de Trabalho 2022 da Missão de Negociação do Solo será apresentado no segundo dia do evento, 18 de maio, pelas 11h15.
Publicada Lei Orgânica do XXIII Governo Constitucional
Está publicado em Diário da República o decreto que aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional, constituído por 17 ministros e 38 secretários de Estado, e que concretiza a estrutura adequada ao cumprimento das prioridades enunciadas no Programa de Governo.
Primeiro ensaio em Portugal de rega gota-a-gota na cultura do Arroz
Numa parceria tripartida, a MAGOS IRRIGATION SYSTEMS, a ORIVÁRZEA e a RIVULIS vão realizar um primeiro ensaio em Portugal de rega gota-a-gota na cultura do arroz. O ensaio é executado numa área de 4 hectares na lezíria ribatejana.
Tomaram posse os novos órgãos sociais da Associação Técnica de Viticultores do Alentejo
A tomada de posse dos novos órgãos sociais da Associação Técnica de Viticultores do Alentejo (ATEVA), para o triénio de 2022 a 2024, aconteceu no passado dia 27 de abril, na sua sede, em Évora.
Monda de Sarmentos é tema de ação de divulgação da DRAP Centro
A DRAP Centro acolhe esta terça-feira, 10 de maio, no Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão – Nelas, a Ação de divulgação: Intervenções em Verde – monda de sarmento, onde será abordado o tema das intervenções em verde como operação fundamental realizada numa vinha para o controlo do nível produtivo e da qualidade da uva.
Universidade da Madeira promove formação técnica em Agricultura Biológica e Tecnologias Agroalimentares
A Universidade da Madeira está a preparar para o próximo ano letivo de 2022/2023 a realização de dois Cursos Técnicos Superiores: um dos quais dedicado à Agricultura Biológica e, o segundo, com foco nas Tecnologias Agroalimentares. Ambos os cursos dão acesso ao Ensino Superior e formação técnica que permite a inserção no mercado de trabalho em áreas de actividade que precisam de quadros intermédios treinados.
Castelo de Paiva acolhe workshop “Bio Região do Tâmega e Sousa: Pensar Global, Agir Local”
Dando continuidade ao ciclo de onze workshops sob o tema “Bio Região do Tâmega e Sousa – Pensar Global, Agir Local” no âmbito do projeto “Bio Região do Tâmega e Sousa” promovido pela CIM do Tâmega e Sousa em parceria com a Dolmen, a Ader-Sousa o INIAV, a UTAD, a EPAMAC, a Dolmen promove o nono, no próximo dia 12 de maio pelas 14h30, no Centro de Interpretação e Cultura Local, em Castelo de Paiva, dando destaque à produção biológica de tremoços e cogumelos.