Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisJá disponível mais uma edição da revista "Olhar o Mundo Rural"
A GRATER - Associação de Desenvolvimento Regional lançou a edição n.º 40 da sua revista "Olhar o Mundo Rural". Esta edição tem como destaque uma entrevista a Ana Souto, Presidente da Direção da Federação Minha Terra e um artigo de opinião de Gabriela Ventura, ex-Gestora do PRODER, acerca do futuro da abordagem LEADER.
“Portugal Sou Eu” com 34 empresas aderentes em mostra virtual
O “Portugal Sou Eu” realiza hoje, no dia 23 fevereiro, a 2ª mostra virtual “Valorizar Portugal”, que conta com a participação de 34 empresas aderentes e com o apoio dos embaixadores do programa, Carolina Piteira (artista plástica), Filipa Gomes (chef), Gonçalo Gago da Câmara (escritor e radialista) e José Luís Peixoto (escritor), que através dos seus testemunhos em vídeo ajudam a divulgar a iniciativa e o programa “Portugal Sou Eu”.
Feira do Queijo do Alentejo realiza-se em versão diferente no Mercado Municipal de Serpa
A Feira do Queijo do Alentejo 2022 realiza-se entre os dias 25 e 27 de fevereiro, no Mercado Municipal de Serpa, numa versão diferente da habitual, devido à situação epidemiológica. A autarquia optou por realizar a iniciativa no Mercado Municipal de Serpa, equipamento diretamente ligado ao queijo, graças ao Centro Interpretativo do Queijo e à Loja do Queijo.
Feira Internacional Agro Pecuária de Estremoz tem inscrições abertas para expositores
A 34ª edição da FIAPE – Feira Internacional Agro Pecuária de Estremoz realiza-se de 27 de Abril a 1 de maio de 2022, em paralelo com a 38.ª edição da Feira de Artesanato de Estremoz, no Parque de Feiras e Exposições de Estremoz. As inscrições para participação na Feira já se encontram abertas e decorrem até dia 18 de março.
Portaria torna elegível apoio a produção de energia renovável em regadios já existentes
Foi publicado em Diário da República a Portaria n.º 102/2022, de 23 de fevereiro, que procede à oitava alteração da Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, e alarga a elegibilidade das despesas associadas aos equipamentos que visem a produção de energia renovável à operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», de modo a garantir uma maior eficiência energética no funcionamento e gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas existentes.
SFT-EDIH reconhecido como Polo de Inovação Digital
O Smart Sustainable Farms Foods and Trade European Digital Innovation Hub (SFT- EDIH) foi reconhecido como Pólo de Inovação Digital (DIH) nacional. O SFT-EDIH é um dos 6 Pólos de Inovação Digital aprovados através do Despacho nº 11092-B/2021, publicado em Diário da República no passado dia 11 de novembro de 2021 e que procede ao reconhecimento de Polos de Inovação Digital adicionais para integração na Rede Nacional e para designação para acesso à Rede Europeia, que acrescem aos 11 anteriormente aprovados.
Food4Sustainability promove ciclo de webinars sobre Agricultura Regenerativa
Os Webinars estão de volta à Academia Food4Sustainability. No dia 24 de março arranca o primeiro ciclo de Webinars sobre Agricultura Regenerativa. Neste primeiro ciclo de webinars será abordada a importância da agricultura regenerativa e como esta prática pode influenciar a saúde do solo, enquanto destacamos os mais recentes avanços tecnológicos e os desafios ainda por ultrapassar nesta área de investigação.
Eurostat promove webinar sobre desempenho do setor agrícola na Europa
O Eurostat, serviço de estatísticas da União Europeia, promove esta quinta-feira, dia 24 de feveiro, um evento online para apresentação das principais estatíticas dos setores da agricultura e das pescas, cujos dados foram publicados no relatório "Key figures on the European food chain", lançado em dezembro passado.
Agriterra entrevista Francisco Avillez sobre Planos Estratégicos da PAC
Francisco Avillez, Coordenador Científico da AGRO.GES, é um dos especialistas mais respeitados em Portugal no que à Agricultura diz respeito. Nas últimas décadas tem contribuído para reflexões decisivas do setor, com especial destaque para a Política Agrícola Comum (PAC). O professor, em entrevista concedida à revista Agriterra (págs. 12-17), fala sobre o Plano Estratégico da PAC nacional para o período 2023-2027, entregue à Comissão Europeia no final de dezembro passado, e aborda as questões da resiliência, competitividade e coragem para manter o Mundo Rural vivo.
Seminário Digitalização e deteção remota em agricultura do projeto DESAGRO 4.0
A RUDE – Associação de Desenvolvimento Rural promove no dia 2 de março um seminário online sob o tema “Digitalização e Deteção Remota em Agricultura”, no âmbito do projeto DESAGRO 4.0