Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler mais"Abordagem estratégica para a investigação e inovação agrícolas" - Relatório da UE
A investigação e a inovação em agricultura podem contribuir para garantir a segurança alimentar a longo prazo, respondendo aos desafios de sustentabilidade ambiental e resiliência de uma produção primária competitiva para os sistemas de produção alimentares e não alimentares, ao mesmo tempo que impulsiona o crescimento sustentável dos territórios rurais.
SIRCA retomado
O Ministro da Agricultura confirmou à Comissão Parlamentar de Agricultura, no passado dia 4 de outubro, que o contrato com o consórcio que assegura o SIRCA – Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais já obteve o visto do Tribunal de Contas, tendo o serviço sido retomado.
Dia mundial do Solo 2016
O tema deste ano será "Solos e leguminosas, uma simbiose para a vida".
A campanha do Dia Mundial do Solo tem como objetivo conectar as pessoas com os solos e sensibilizar para a sua importância crítica nas nossas vidas. O WSD 2016 será comemorado no dia 5 de Dezembro, na sede da FAO em Roma e nos seus escritórios regionais.
Vespa das galhas do castanheiro
Ponto de situação na DRAPN – Novos focos e luta biológica
Neste momento, o objetivo da prospeção é acompanhar a dispersão da praga (Dryocosmus kuriphilus Yasumatsu) com vista à preparação da luta biológica a realizar na primavera seguinte.
Operação 2.1.1 - Ações de Formação (2º Anúncio)
Prazo de Candidaturas: de 3 de Outubro de 2016 às 17:00h a 30 de Dezembro de 2016 às 17:00h.
Alteração ao Anúncio de 30 de Setembro de 2016, relativa ao Anexo I - Tipologia das Ações de Formação.
As candidaturas apresentadas devem promover a formação dirigida a técnicos superiores que exerçam atividade de apoio técnico no setor agrícola, agroalimentar e florestal.
Programa “Campeões das Zonas Áridas” Portugal 2016
Organização da Comissão Nacional de Coordenação de Combate à Desertificação
Iniciado em 2013 pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, este programa visa reconhecer e relevar publicamente, em cada país parte, as atividades de indivíduos e/ou organizações / empresas que tenham dado contributos práticos para intervenções de gestão sustentável.
1.ª sessão do Fórum Nacional "A Floresta que Precisamos"
11 de outubro de 2016 - Coruche
O Conselho Nacional do Colégio de Engenharia Florestal, em colaboração com a Delegação Distrital de Santarém, vai promover a primeira sessão do Fórum Nacional "A Floresta que Precisamos", que decorrerá no Observatório do Sobreiro e da Cortiça, em Coruche, no próximo dia 11 de outubro.
Invenção inovadora ao serviço da Agricultura
Criação de superabsorvente à base de cascas de laranja
Com o seu projeto “No More Thirsty Crops”, uma jovem sul africana conquistou o prémio “Impacto Comunitário”, atribuído na feira anual Google Ciência, na Califórnia.
Avisos para apresentação de candidaturas integradas na Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária do Vale do Minho
A ADRIMINHO tem a decorrer desde o dia 01/07/2016 os primeiros Avisos para apresentação de candidaturas integradas na Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária do Vale do Minho (DLBC Rural Vale do Minho), referentes à Medida 10.02 do PDR 2020 – Abordagem LEADER.
Produtores de milho preocupados com decisões políticas que penalizam o sector
A ANPROMIS manifestou ao Ministro da Agricultura preocupação com a proposta da Comissão Europeia que permitirá a importação de milho a direito zero, no período de comercialização do milho português.