Na sequência do alastramento da pandemia Covid-19 e da constatação de crescentes perturbações que o setor agrícola e a cadeia alimentar evidenciam em muitos Estados-Membros, tal como em Portugal, o Ministério da Agricultura iniciou o processo de elaboração de um Plano de Medidas Excecionais para o setor agroalimentar no contexto da referida crise.

Este plano tem como principal objetivo garantir as condições de funcionamento do complexo agroalimentar, garantindo a segurança do abastecimento alimentar, num contexto de fortes restrições de circulação de pessoas e mercadorias, e, ainda, mitigar o efeito nos subsetores com quebra de procura.

A primeira versão do plano das medidas excecionais, que é dinâmico e atualizado sempre que necessário, está disponível na página do GPP, aqui.

Este plano apresenta o conjunto das medidas transversais: financeiras, fiscais e de trabalho; também medidas específicas em curso da agricultura; e medidas excecionais em negociação com a Comissão Europeia, para salvaguardar os interesses dos agricultores e da agricultura portuguesa.

Leia na íntegra a Nota de Imprensa do Ministério da Agricultura.