Novas medidas para conter o aumento dos preços energéticos e agroalimentares, aprovadas no Conselho de Ministros de 8 de abril de 2022, foram apresentadas esta manhã, em conferência de imprensa, pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, e Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

As 18 medidas anunciadas assentam em quatro eixos: Contenção dos preços da energia; apoios à produção; apoios às famílias; e aceleração da transição energética.

Para o setor da Agricultura e Alimentação está previsto:

• Reserva de crises: 9,1M€ para suinicultura e produção de aves e ovos + 18,2 M€ para mitigar custos acrescidos de alimentação animal e fertilizantes;
• Redução de ISP para o gasóleo colorido e marcado agrícola: Redução em 3,432 cêntimos/litro até final de dezembro;
• Flexibilização de pagamentos fiscais e de contribuições para a segurança social;
• Compensação excecional destinada aos titulares de licença de pesca, para compensar o acréscimo de custos de produção.

Aceda às Novas medidas para conter o aumento dos preços energéticos e agroalimentares.