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emRede - folha informativa

Prioridades da Presidência sueca do Conselho da UE para o primeiro semestre de 2023

se eu logohp in focus darkNo período compreendido entre 1 de janeiro a 30 de junho de 2023, o Reino da Suécia assume a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia (UE), sucedendo á República Checa. Sob o lema "Uma Europa mais segura, mais verde, e mais livre", as quatro áreas prioritárias da Presidência Sueca incidem sobre segurança, competitividade, transição verde e energética e valores democráticos e Estado de direito.

Nas prioridades estabelecidas para a Agricultura, destaca-se a produção de alimentos e as questões de segurança alimentar, estando prevista a intervenção nos seguintes eixos:

  • Pacto Ecológico Europeu em articulação com as metas fixadas para a neutralidade climática
  • Monitorização do mercado agroalimentar
  • Rede de Dados de Sustentabilidade Agrícola
  • Regulamentação de Informação ao Consumidor e rotulagem de alimentos
  • Legislação sobre sementes e material de reprodução vegetal e florestal
  • Acordos de parceria de pesca sustentável e pesca regional
  • Política Comum das Pescas (PCP)
  • Regulamentação sobre o uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos

A Presidência Sueca pretende contribuir ativamente para a resposta da UE aos desafios geopolíticos, económicos e sociais - em particular as consequências decorrentes da invasão russa à Ucrânia - salvaguardando os valores fundamentais da União e fortalecendo a cooperação, decorrendo os objetivos do programa acordado pelo atual trio de cooperação dos três Estados-Membros que exercem a Presidência consecutivamente (França, República Checa e Suécia).

Ver mais informação | Página da Presidência Sueca | Programa da Presidência Sueca

Fonte: GPP