Foi publicado em Diário da República a Lei n.º 25/2020, de 25 de agosto, que prevê a criação de um regime simplificado para aquisição e fornecimento de pescado proveniente da pesca local e costeira, promovendo o seu escoamento a um preço justo à produção e o seu consumo em refeições fornecidas em cantinas, refeitórios ou outras formas de distribuição de refeições, instalados em serviços do Estado, do setor privado ou do setor social e cooperativo.

A Dueceira - Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça publicou o seu Boletim Informativo de agosto, onde destaca os seguintes temas: concursos abertos do PDR2020, Rede Intermunicipal de Apoio à Vítima de Violência Doméstica; e promoção da marca territorial "Terras da Chanfana".

O 3º Congresso Internacional de Bioeconomia Baden-Württemberg 2020 será um encontro online inter e transdisciplinar para especialistas e partes interessadas dedicadas a abordagens sistémicas de uma bioeconomia sustentável.

A oitava reunião do subgrupo permanente LEADER / DLLC da Assembleia das Redes Rurais Europeias, que se realiza online no próximo dia 18 de Setembro, apresentará uma atualização das iniciativas da Comissão relacionadas com o LEADER e uma visão geral das atividades recentes promovidas pelo LEADER, as respostas à situação da Covid-19, e como as lições aprendidas com a pandemia podem ser usadas no planeamento do LEADER para o próximo período.

O Despacho n.º 8155/2020 - Diário da República n.º 163/2020, Série II de 2020-08-21, emitido pelo Gabinete da Ministra da Agricultura, designa a licenciada Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro para exercer o cargo de gestora da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) e os licenciados Ana Isabel Prata Ramos e António Correia Monteiro Alves para exercerem o cargo de gestores adjuntos.

Aceda aqui ao Despacho n.º 8155/2020

O VIII Congresso Nacional de Rega e Drenagem, organizado pelo Centro de Conpetências para o Regadio Nacional (COTR), terá lugar nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2020. Tendo em conta os constrangimentos atuais devido à Covid-19 o evento será online, na plataforma Zoom.

A Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), publica a sua Newsletter referente ao mês de julho.

 Foi hoje publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série I de 18 de agosto que aprova o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora.

Aceder à Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020.

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 61/2020, de 18 de agosto, que estabelece a organização institucional do setor vitivinícola e o respetivo regime jurídico.

Aceda aqui à Legislação.

A Parceria Europeia de Inovação - PEI AGRI publicou a sua Newsletter Agriculture & Innovation n.º 84, de agosto de 2020, em que são disponibilizados vários conteúdos sobre inovação na agricultura. Em destaque encontra-se o caso de um Grupo Operacional irlandês que está a desenvolver medidas inovadoras no âmbito da sustentabilidade ambiental, que promovem o aumento da biodiversidade, a melhoria da qualidade da água e a mitigação dos efeitos das alterações climáticas.

Aceda à Newsletter.