Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisVencedora do Programa TalentA 2022: "tem existido um esforço para valorizar o papel desempenhado pelas mulheres nas zonas rurais"
Diana Valente, de 27 anos, médica veterinária de formação, é a grande vencedora da 2ª edição do Programa TalentA com o projeto “Prazeres do Mondego”. A cerimónia de atribuição do prémio realizou-se esta terça-feira, dia 8 de março, na sede da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal, em Lisboa, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
O projeto de Diana Valente encontra-se localizado em Montemor-o-Velho, e tem como atividade principal a cerealicultura e a produção de bovinos de came de raças autóctones. Em entrevista à Rede Rural Nacional, a vencedora fala sobre o seu projeto e o que significou receber este prémio.
Fale-nos um pouco no seu projeto. Como nasceu e que impacto está a ter na região onde está a ser desenvolvido?
Este projeto nasceu da minha vontade em cumprir a nobre missão de todos os agricultores, que é a de produzir alimentos, mas também do meu desejo de fazer algo diferente e inovador, sem nunca perder a ligação à origem. Assim, tendo eu nascido no seio de uma família de agricultores da região do Baixo Mondego, acompanhei, desde cedo, o trabalho diário da minha exploração familiar. Isto fez com que me apaixonasse pelo setor e desejasse que o meu futuro profissional passasse pela implementação de um projeto agrícola. Este projeto é dedicado às culturas do Milho e Arroz Carolino, produtos típicos da região do Baixo Mondego, mas também à produção de Bovinos da raça autóctone Jarmelista. Esta é uma raça em risco máximo de extinção, pelo que pretendo, desta forma, contribuir ativamente para a conservação destes Recursos Genéticos Animais.
Que barreiras encontrou na implementação do seu projeto e no setor por ser mulher (num meio tradicionalmente masculino)?
Além de todas as barreiras associadas ao setor agrícola, as quais se impõem a todos os que nele trabalham, existem muitos outros desafios impostos às mulheres. Assim, enquanto mulher e jovem, tenho vindo, ao longo dos anos, a deparar-me com inúmeras dificuldades muitas vezes associadas à descredibilização do trabalho feminino e do conhecimento de alguém cujos anos de experiência ainda são reduzidos. Penso que este ponto tem vindo a ser trabalhado ao longo dos anos, o que tem conduzido a uma melhoria significativa na forma como se analisa o trabalho feminino. O Programa TalentA é a prova de que tem existido um esforço para valorizar o papel desempenhado pelas mulheres, nomeadamente das que se encontram nas zonas rurais e que pretendem dedicar-se à agricultura.
Que significado tem este prémio para si?
Este prémio tem um significado muito especial para mim, pois reflete o reconhecimento do meu trabalho ao longo dos anos. É a prova de que o trabalho, esforço e dedicação nos pode levar onde quisermos. Além disso, enquanto mulher é muito importante ter este reconhecimento e valorização, que são a prova de uma mudança fundamental para o nosso setor e sociedade.
O Programa TalentA
O programa TalentA foi lançado em 2021 pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e pela Corteva Agriscience e tem como objetivo empoderar as empreendedoras rurais e capacitar os seus projetos com formação e financiamento, contribuindo para a sua expansão. Esta iniciativa pioneira em Portugal soma já mais de 140 inscrições de mulheres rurais na agricultura, das quais, nesta 2ª edição, foram eleitos três novos projetos, de que resultaram numa vencedora e duas finalistas.