Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisAgrária de Coimbra dinamiza várias atividades no âmbito da 4.ª Semana sobre Espécies Invasoras (SEI 2024)
No âmbito da 4ª Semana sobre Espécies Invasoras (SEI 2024), a decorrer de 4 a 12 de maio em toda a Península Ibérica, com o principal objetivo de alertar os cidadãos para o problema das espécies invasoras, a Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) junta-se a mais de duas centenas de entidades e dinamiza um conjunto de atividades distintas.
Em concreto, a ESAC participa nesta ação concertada sobre espécies exóticas invasoras, uma das principais causas de ameaça à biodiversidade a nível global e com impactes significativos em termos ambientais, socioeconómicos e de saúde pública, promovendo e colaborando, entre outras, nas seguintes iniciativas:
- 04 a 12 de maio – 4.ª Maratona Nacional de Monitorização de “Trichi” [Trichilogaster acaciaelongifoliae (agente de controlo biológico que forma galhas em acácia-de-espigas)]; As galhas do agente de controlo biológico "Trichi") já são visíveis em praticamente toda a costa litoral do país, e nalguns pontos mais interiores. Os cidadãos são desafiados a participar na maratona de monitorização deste agente para saber onde ele já chegou. Para tal, no caso de verem estas galhas, é pedido que registem a localização na App BioDiversity4All/iNaturalist ou na App Epicollect5, projeto "REGISTO DE TRICHILOGASTER ACACIAELONGIFOLIAE" https://five.epicollect.net/project/registo-de-trichilogaster-acaciaelongifoliae | Local: em todos os locais do país onde ocorrem galhas de Trichilogaster acaciaelongifoliae;
- 06, 07 e 10 de maio – Aulas sobre espécies de plantas invasoras: identificação de espécies, impactes e contexto legal (Ação de sensibilização/formação | presencial: ESAC, Sala de Microscopia); Os estudantes da ESAC, no âmbito das Unidades Curriculares de Biologia II e Botânica e Dendrologia terão aulas dedicadas à temática das plantas invasoras, ministradas pela professora Hélia Marchante. Organização: ESAC/CERNAS – Centro de Estudos de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade;
- 8 de maio, 11h30 às 12h30 – Formação sobre Planta Invasoras destinada a escolas [Ação de sensibilização/formação | online (plataforma Zoom)]; A ação destina-se a professores e alunos a partir do 3º ciclo que participam nos Programas Eco-Escolas ou Jovens Repórteres para o Ambiente e visa (in)formar sobre a problemática das plantas invasoras, bem como algumas formas de mitigação e prevenção e ainda sobre atividades que podem ser realizadas nesta matéria. Inscrição.
- 8 de maio, das 14h00 às 18h00 – Jornadas Técnicas do FSC Portugal dedicadas à Biossegurança: controlo de invasoras. (Ação de formação | presencial: Baldios de Vilarinho, Lousã). Público-alvo: proprietários florestais e titulares de certificado. Organização: FSC Portugal, em parceria com o CERNA Portugal, a ESAC, o CERNAS e os Baldios de Vilarinho (Lousã). Inscrição obrigatória.
- 9 de maio, 10h30 às 12h30 – Efeito fitotóxico das plantas invasoras no crescimento de outras espécies (Ação de sensibilização/formação | presencial: Escola Básica e Secundária José Falcão, Miranda do Corvo); Nesta ação, dirigida aos alunos do 2.º ciclo, serão abordados os conceitos de ecossistema, biodiversidade, plantas autóctones, exóticas e invasoras e serão interpretados os resultados de uma experiência, que tem como objetivo estudar os potenciais efeitos tóxicos das plantas invasoras no crescimento de outras plantas. Organização: Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra e ESAC.
- 9 de maio, 21h00 – À conversa com a equipa das Invasoras.pt [Ação de sensibilização/formação | online (plataforma Zoom)]; Conversa tranquila com os elementos da equipa Invasoras.pt, que reúne investigadores da ESAC/CERNAS e do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, onde estes divulgarão com que trabalham, quais os desafios que enfrentam e esclarecerão dúvidas sobre plantas invasoras. Inscrições.
- 10 de maio, 15h30 – Ação de controlo de plantas invasoras no Campus da ESAC (Ação de controlo | presencial: ESAC; ponto de encontro: hall junto ao Auditório E1); A comunidade da ESAC é convidada a participar numa ação que pretende controlar figueiras-da-índia, mimosas, espanta-lobos, etc., no campus da Escola. Organização: Núcleos Florestal e de Ambiente da Associação de Estudantes da ESAC, em colaboração com a professora Hélia Marchante, o programa EcoCampus e a Presidência da ESAC. Inscrições.
A SEI 2024 é um evento promovido pela Rede Portuguesa de Estudo e Gestão de Espécies Invasoras - Rede InvECO, associada à SPECO, pela plataforma INVASORAS.PT (de que a ESAC faz parte) e pelos projetos ibéricos LIFE COOP Cortaderia e LIFE INVASAQUA e pelo Grupo Especialista em Invasiones Biológicas, realizado em estreita colaboração com as entidades/associações/grupos informais promotores de cada atividade.
A totalidade das atividades a serem desenvolvidas no contexto da 4.ª Semana sobre Espécies Invasoras, que são mais de 250, são bastante diversificadas e ocorrem tanto no formato presencial como online, estão disponíveis aqui.
Nota de Imprensa da Escola Superior Agrária - Politécnico de Coimbra