Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler mais40ª Ovibeja foi digna de edição comemorativa
A 40ª Ovibeja, inaugurada pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e encerrada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, teve mais visitantes que no ano anterior, com uma média diária de 20 mil entradas, mais expositores, mais iniciativas, mais membros do governo, tendo registado um elevado grau de satisfação por parte de expositores e de visitantes, de acordo com inquéritos realizados no decorrer da feira.
Entre as muitas iniciativas integradas na 40ª Ovibeja, é de referir o 13º Concurso Internacional de Azeite Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja, cujos prémios foram entregues em cerimónia realizada no decorrer do evento. A edição deste ano do concurso recebeu 113 amostras de azeites provenientes de nove países, embora a maioria tenha sido proveniente de Portugal e Espanha. Os cerca de 30 elementos do Júri, presidido por José Gouveia, professor catedrático, também são oriundos de nove países.
O evento deste ano contou também com a realização de mais colóquios, com todos os dias preenchidos, e com a participação de mais pessoas interessadas nos temas propostos. Foi criado um Pavilhão novo, de Inovação e Tecnologia, com muitas dinâmicas criadas pelos centros de competências presentes e pela região convidada, a região do Fundão.
Um dos momentos altos da feira foi a comemoração dos 10 anos de elevação do Cante Alentejano a Património Cultural e Imaterial da Humanidade pela UNESCO, com a participação de mais de mil cantadores, de várias dezenas de grupos de todo o país, numa iniciativa conjunta entre a ACOS, a Casa do Alentejo, Entidade Regional de Turismo do Alentejo, Município de Beja e Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo. Com muita adesão e animação esteve também o Palco Filhos da Terra criado para dar voz aos músicos da região, especialmente os mais novos.
Com o encerramento de uma edição da Ovibeja começa a ser preparada a seguinte. A data da próxima edição já está definida para a semana de 30 de abril a 4 de maio. Como novidade já delineada conta-se a região convidada que em 2025 vai ser a dos Açores. A decisão foi tomada no decorrer da visita do Secretário Regional de Agricultura dos Açores, António Ventura. No próximo ano deverá também regressar a presença do Ministério da Agricultura e Pescas no Pavilhão Institucional.
A feira contou com a presença e participação em colóquios, do Ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, assim como de vários secretários de Estado. O Ministro da Agricultura reuniu-se ainda com a Direção da ACOS para se inteirar sobre as principais preocupações e expectativas dos agricultores alentejanos. A Direção da ACOS fez referência às questões da gestão da água, no regadio e sequeiro, a Política Agrícola Comum e a execução do PEPAC, as alterações climáticas e a apoios imprescindíveis à revitalização das atividades económicas e sociais em meio rural.
Fonte: ACOS