Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAção de Informação “A Vegetação em Áreas Afetadas por Declínio” na 40ª Ovibeja
Realizar-se-á a ação de informação “A Vegetação em Áreas Afetadas por Declínio”, que será integrada na 40ª Ovibeja. Este evento importante ocorrerá no dia 03 de Maio de 2024.
Newsletter - Voz do Campo 23 abril
Já está disponível a habitual newsletter da Voz do Campo, uma revista do setor agrícola que visa corresponder às necessidades dos seus leitores e parceiros e divulgar as últimas novidades agrícolas, políticas rurais, dicas práticas e histórias inspiradoras.
Primeiro-Ministro inaugura 40ª Ovibeja no dia 30 de abril
A 40ª Ovibeja abre portas já na terça-feira da próxima semana, dia 30 de abril, inaugurada pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, em sessão agendada para as 11h00.
Anúncio das Ações de Formação na 40ª Ovibeja
A ACOS anunciou as ações de formação para a 40ª Ovibeja. Este ano, existe uma variedade de tópicos interessantes e relevantes para explorar.
Comissão Europeia define princípios para limitar os produtos químicos mais nocivos a utilizações essenciais
A Comissão Europeia adotou no dia 22 de abril os critérios e princípios orientadores para o que constituiria «utilizações essenciais» dos produtos químicos mais nocivos. A comunicação adotada proporciona à indústria e aos investidores previsibilidade no que diz respeito ao fabrico de produtos indispensáveis para a transição ecológica e digital, a saúde e a defesa na UE. Trata-se de um resultado concreto da Estratégia para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos, que visa melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente contra os produtos químicos mais nocivos e avançar para um ambiente sem substâncias tóxicas.
VI Fórum Agricultura 4.0 agendado para 2 a 4 de julho em Torres Vedras
Nos próximos 2 a 4 de julho decorre o VI Fórum Agricultura 4.0, organizado pelo SFCOLAB. Este fórum decorre no âmbito da Feira de São Pedro em Torres Vedras e tem como objetivo discutir a inovação digital no sector agrícola.
CONFAGRI INAUGURA DEPARTAMENTO DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E QUALIDADE
Envolvida desde sempre em projetos europeus com o objetivo de oferecer às cooperativas agroalimentares mais e melhores serviços e, também, ferramentas indispensáveis para o conhecimento das melhores práticas agrícolas que garantam a sustentabilidade e longevidade do setor, para além de mais competitividade a nível europeu, a CONFAGRI oficializa, neste mês de abril, um novo Departamento de Sustentabilidade, Inovação e Qualidade.
Decorrem as Jornadas Técnicas de Regeneração de Solos no IPB
O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) em parceria com o MORE CoLAB e a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa promovem as Jornadas Técnicas de Regeneração de Solos, evento que surge no âmbito do Projeto SOILING, e que está agendado para se realizar hoje, dia 23 de abril, no Auditório Dionísio Gonçalves ESA/IPB.
Líderes locais e regionais alertam que as novas regras de Técnicas Genómicas ameaçam a resiliência da agricultura da UE
Líderes de regiões e cidades estão a instar as Instituições Europeias a alterar significativamente as regras propostas sobre Técnicas Genómicas (NGT) e Material de Reprodução Vegetal (PRM) para melhor proteger os agricultores e as comunidades rurais, apoiar a agricultura orgânica e garantir o acesso a todos os recursos genéticos.
O Comité das Regiões da União Europeia (CoR) adotou uma opinião durante a sessão plenária de abril, liderada por Erik Konczer (HU/PES), sobre a proposta de regulamento da Comissão Europeia sobre NGT e PRM. O CoR alerta para riscos graves para o futuro da agricultura europeia e apresenta as suas recomendações.
Estudo conjunto da UN Tourism e do Comité das Regiões da UE destaca o potencial do Turismo Rural na Europa
O European Committee of the Regions e UN Tourism estabelecem uma parceria para realizar um estudo abrangente sobre o impacto e potencial do turismo no desenvolvimento socioeconómico das áreas rurais na Europa.